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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

pelo ordenamento jurídico para concretizar o direito de ação, não só no plano processual, como também
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:23

Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

trabalhou sem que nada o desabonasse, constitui abuso desse direito. Repercussão em cidade pequena, onde
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Receita para criar um marginal

Roger Spode Brutti. Delegado de Polícia Civil no RS. Doutorando em Direito pela Universidad Del
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18

O Ministério Público como Quarto Poder

Democrático de Direito, bem como o novo patamar alcançado pelo parquet após a promulgação da Constituição
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Inventário: Tratamento isonômico entre cônjuge supérstite e companheiro sobrevivente: Nova Alteração do CPC: Lei 12.195 de 14 de janeiro de 2010

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Do lugar do crime

do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00

Fraude em concurso público é crime?

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08

O Jusnaturalismo do Século XXI

direito natural aceita que a lei pode ser considerada e falada tanto como um simples fato social de
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 determina que todos tem direito ao meio ambiente
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47

Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

; Ex-Chefe de Gabinete do DETRAN/AL; Ex-professor de direito administrativo, constitucional e de
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

O presente artigo estuda a evolução do Direito Penal, abordando ainda a teoria do Garantismo. Traz
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

judiciária gratuita como forma de política social, porquanto se trata de um direito fundamental
Array Publicado em 2022-09-28T18:54:50+00:00

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

aprofundamos sobre o tema, ao tratar sobre Direito Real Subversivo, e sobre o direito de propriedade e o

Exibindo resultado de 9161 até 9180 de um total de 64638

pelo ordenamento jurídico para concretizar o direito de ação, não só no plano processual, como também

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira

trabalhou sem que nada o desabonasse, constitui abuso desse direito. Repercussão em cidade pequena, onde

Roger Spode Brutti. Delegado de Polícia Civil no RS. Doutorando em Direito pela Universidad Del

Democrático de Direito, bem como o novo patamar alcançado pelo parquet após a promulgação da Constituição

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor

direito natural aceita que a lei pode ser considerada e falada tanto como um simples fato social de

Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 225 determina que todos tem direito ao meio ambiente

qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo

; Ex-Chefe de Gabinete do DETRAN/AL; Ex-professor de direito administrativo, constitucional e de

O presente artigo estuda a evolução do Direito Penal, abordando ainda a teoria do Garantismo. Traz

uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.

judiciária gratuita como forma de política social, porquanto se trata de um direito fundamental

aprofundamos sobre o tema, ao tratar sobre Direito Real Subversivo, e sobre o direito de propriedade e o

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