Home- busca: Dilemas Morais
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:00
Justiça condena empresa que cobrou taxa para aprovação de financiamento
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:47
Empresa é condenada a indenizar noivos por não entregar alianças na data prevista
Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a ausência da aliança no dia do casamento ultrapassa o mero descumprimento contratual.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:07
Professora desclassificada de concurso e depois contratada temporariamente para mesma função será indenizada
Candidata foi considerada inapta por obesidade.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:00
Turma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:43
Serviço de hospedagem é condenado por oferecer produto diferente do anunciado
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:54
Cliente barrada em porta de shopping será indenizada
Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 16:02
Turma mantém condenação a clube recreativo por incidente em piscina infantil
Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que o acidente foi causado por falha na manutenção do equipamento.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 16:08
Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:17
Empresa deve indenizar consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobrança
No entendimento da magistrada, a cobrança foi feita de forma excessiva.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:00
Ofensas virtuais ou crimes cibernéticos?
Advogado especialista em crimes na internet, Anselmo Ferreira Melo Costa, fala sobre delito que pode dar cadeia e multa.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 16:59
Acusada de agressões verbais e falsas acusações contra vizinho deve reparar dano
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 16:13
Centro de formação de condutores terá que indenizar aluno por informação equivocada
O centro de formação de condutores foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil a título de dano moral e de R$ 2.007,08 pelos danos emergentes.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:18
Bancária que teve conta monitorada não receberá indenização
O procedimento é legal, segundo os ministros da Segunda Turma do TST.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:58
Hospital não é responsável por suicídio de paciente sem registro de problemas psiquiátricos
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:36
Auxiliar deve ser indenizada por ter sido dispensada mesmo com doença no joelho
Ficou comprovado que ela não tinha condição de exercer suas atividades no momento da demissão.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:33
Plano de saúde é condenado a indenizar paciente por negar fornecimento de medicação
Além da indenização, o réu terá ainda que autorizar, fornecer e custear o tratamento com a medicação prescrita à paciente nos moldes solicitados pelo médico responsável.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 11:50
Faculdade é condenada a indenizar aluna por erro em histórico escolar
A instituição de ensino terá ainda que fazer as correções necessárias no documento antes de disponibilizá-lo a estudante.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:04
DF terá que indenizar mulher cujo celular desapareceu em delegacia
Ela receberá a quantia de R$ 3.195,99, a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:02
Fabricante e loja devem indenizar cliente por defeito em carro novo
Elas também deverão solucionar o vício de fabricação presente no veículo no prazo de 15 dias.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 16:52
Igreja deve indenizar pintor que ficou incapacitado após acidente de trabalho
A Decisão é do TRT da 2ª região.
