Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Município deve garantir atendimento em creche

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, em votação unânime, pedido de habeas-corpus em favor da advogada Teresinha Medeiros de Souza.

A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha .

É sabido que o artigo 260 do CPP permite que em caso de não comparecimento injustificado o acusado poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se admite a dita condução coercitiva, pois o comparecimento ao interrogatório deve ser aferido pelo indiciado, acusado e seu defensor,

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: O Caso Mariana Ferrer

Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça Gestora do Projeto AVARC do MPSP, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP e membro do MPD.

TRT-MG concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão

Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto.