Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Imóvel alugado não é impenhorável

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Nike processa Adidas por quebra de patente

Multa é declarada indevida

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Vaticano nega rumores de morte do papa

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Desenvolvimento humano: O que é? Para que serve?*

Desenvolver a si e aos outros é crucial para o crescimento dos seres humanos e dos negócios. Por isso, mais do que nunca é importante que as empresas e as lideranças tenham o assessoramento de um profissional da área de Desenvolvimento Humano.

Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Art. 191 do CPC.

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Não se cale! Agosto Lilás: sistema judiciário deve ser acessível e acolhedor para as vítimas de violência doméstica e de gênero

Por Débora Luz.

Polícia do Rio deflagra ofensiva contra finanças do Comando Vermelho

Ação ocorre no Rio, Minas e Mato Grosso com bloqueio de R$ 600 milhões

O preço invisível da notícia

Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia