Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:16
GDF é condenado a pagar dias descontados de licença-paternidade por adoção
Segundo os Desembargadores, o benefício incide sobre a paternidade, independentemente de o filho ser biológico ou adotivo.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:10
Dias de trabalho não podem ser descontados de pena em regime aberto
HC do acusado pretendia descontar da pena os dias de trabalho
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:00
Tribunais podem descontar dias parados de grevistas
Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 11:43
Professoras que teriam faltado para ir a greve não receberão dias descontados
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:30
Barroso pede à PGR parecer sobre progressão de regime prisional para Genoino
Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:10
Idosa receberá valores descontados indevidamente e em dobro de aposentadoria
A idosa, através de advogados, ingressou com Ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais com requerimento de tutela antecipada em desfavor de Banco Bradesco S/A
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 19:15
Réus que não repassaram valores descontados do IR são condenados
Os acusados tiveram suas penas substituídas por prestação de serviço comunitário pagamento de multa no valor de 100 salários mínimos
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:15
Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar
Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 14:00
Caseiro que teve valores relativos a uso de telefone descontados de seus vencimentos será restituído
Trabalhador ainda receberá em dobro férias que não foram usufruídas
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 09:19
Nova lei trabalhista: troca de roupa e lanche serão descontados da jornada
A partir de novembro, só contará na jornada o tempo efetivamente trabalhado, e não mais a quantidade de horas que o funcionário passa dentro da empresa.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 16:14
Fazenda Pública devolverá valores descontados de salário de policial que passou por isolamento após caso de Covid-19 na família
Servidor público seguiu determinação médica.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 12:15
Caixa terá de devolver valores descontados do vale transporte de trabalhadores grevistas
Após a deflagração de um movimento grevista em setembro de 2010, a instituição financeira efetuou o desconto do vale-transporte dos trabalhadores que aderiram à greve
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:06
Primeira Seção julga legal greve de servidores do Ministério do Trabalho
Em caso de recusa ou impossibilidade da compensação pelos trabalhadores, deverão ser descontados os dias parados, limitados a 10% da remuneração mensal.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:46
TJ nega mudança de cumprimento de pena em ação de alimentos
No pedido, o paciente sustenta que, por faltar ao trabalho em razão de sua prisão, estão sendo descontados os dias de ausência.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 16:18
Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio
A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:39
Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio
A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Descontos por atraso realizado quase dois anos depois. Configuração do perdão tácito. Direito à devolução dos valores descontados.
Descontos por atraso realizado quase dois anos depois - Configuração do perdão tácito.
-
Array Publicado em 2023-11-27T16:22:56+00:00
Operações com software têm carga tributária majoradas em 2023
Por Felipe Dias