Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Estelionato. Prisão em flagrante. Ex-funcionário que tenta efetuar compras em nome da empresa pela terceira vez consecutiva.

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Prazo de carência excessivo é anulado

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

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Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Unimed deve indenizar cliente

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário