Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

HC. Prisão preventiva. Fundamentação: garantias da ordem pública e da efetiva aplicação da lei penal. Inidoneidade.

Inidoneidade. Conveniência da instrução criminal: Idoneidade.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

HC. Artigos 12 e 14 da Lei n. 6368/76 e art. 243 da Lei n. 8069/90. Excesso de prazo não configurado.

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos