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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:08
Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan
Produtos Alimentícios Nacionais S/A a pagar pensão mensal vitalícia, a título de indenização por danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória c/c consignação em pagamento. Juros remuneratórios. Limite de 12% ao ano.
pagamento, com pedido de liminar que move em desfavor da BV Financeira S/A.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil.
Brasileiros S. A. contra o V. Acórdão da 2ª Câmara Cível, constante dos presentes autos, que concluiu por dar provimento parcial ao recurso de Apelação Cível.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:38
Escritório fundado em Londrina transforma virada tardia na advocacia em operação nacional em expansão
Com faturamento de mais de R$ 10 milhões, Rocha & Rocha Advogados mantém filiais em Brasília e São Paulo e avalia expansão para Curitiba
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:02
Intelbras é multada por negativação indevida e processada por prejuízo de R$ 20 milhões por descumprimento de contrato
Decisão da 45ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a retirada do nome nos cadastros de inadimplentes, mas não foi cumprida
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:25
Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial
Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:56
Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista
Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, que é especialista na área.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:10
Órgão Especial mantém nas ruas vendedores ambulantes regularizados
Foi suspensa a liminar que mantinha a cassação dos TPUs concedidos a mais de R$ 4 mil vendedores ambulantes do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:25
Mutirão carcerário do CNJ liberta 2,3 mil pessoas em SP
Número de processos torna o mutirão de São Paulo o maior já realizado pelo CNJ desde o início do programa, em 2008
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:51
Sul-africano condenado por tráfico internacional de drogas pede liberdade ao STF
Empresário que foi flagrado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, transportando
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:06
Convênio vai beneficiar consumidor superendividado
Um convênio foi assinado em 14/10 entre a Fundação Procon e o Tribunal de Justiça de São Paulo para
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 14:22
Ministro Celso de Mello cassa decisões do TJ-SP e aplica súmula sobre dias remidos
Cassada duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em que não foi aplicada a Súmula Vinculante nº 9.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:14
Trabalho aprova classificação de autônomos como trabalhadores
Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:48
Procon vai instaurar procedimento para apurar erros na conta de luz
A Fundação Procon, em São Paulo, vai instaurar procedimento administrativo para apurar erros na
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Ensino jurídico de qualidade: Um direito
Maria Odete Duque Bertasi é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Colégio
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:41
Serra pode nomear desembargadores do TJ-SP sem ouvir Assembléia Legislativa
governador de São Paulo, José Serra, contra a Emenda Constitucional estadual 25/08.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova da OAB do Estado de São Paulo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
Alusões ao estudo da prescrição
Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"
Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
