Home- busca: Diario-SP
Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:41
Reajuste dos planos de saúde: consumidor deve contestar aumentos acima do teto ou fora do prazo fixados pela ANS, diz especialista
Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:39
Advocacia empresarial trabalhista é assunto de curso promovido pela AASP
Apresentar os principais conceitos jurídicos, a atual legislação trabalhista e os mecanismos de defesa para mitigação dos riscos da condenação são os objetivos da exposição.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:27
Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia
Caso não cumpra a ordem em até 15 dias (a contar de 6/3), a empresa poderá ser impedida de participar de licitações e contratos públicos, mediante inscrição no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:46
TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos
Seguidas violações da legislação consumerista.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:23
Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar compra de imóvel
Mesmo não existindo previsão em lei, ainda é comum a cobrança desse documento por tabeliões.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 09:42
Testemunha ocupante de cargo de gerente é considerada suspeita em depoimento
Em cargo de confiança, ela tinha poderes semelhantes aos do dono da empresa.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:57
Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro
O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:49
Improcedência de ação rescisória não justifica multa por litigância de má-fé a município
A possibilidade de ajuizamento desse tipo de ação é uma garantia constitucional.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:17
ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais
O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:08
Pedido de empregado para não antecipar recebimento de férias afasta pagamento em dobro
A penalidade é prevista no caso de quitação fora do prazo.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:03
Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante
Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:30
Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita
A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:02
Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo
Ficou configurada falta grave do empregador.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:30
Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
O caso envolve a prática de fraude, pelo reclamante, junto a outros colaboradores. O grupo programou uma visita do médico a um paciente fictício, preenchendo formulário oficial e utilizando veículo da entidade, porém encaminhou, propositalmente, o médico ao endereço de um prostíbulo.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:12
Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 11:48
Apartamento adquirido de boa-fé por artista plástica é liberado de penhora
O imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução promovida.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:11
Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente
O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 13:49
Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica
A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:17
Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana
O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 18:03
Sentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência
Para a Quinta Turma, os documentos poderiam ser anexados para produção de provas.
