Plenário julgará Habeas Corpus que discute execução de pena após julgamento de apelação

De acordo com os autos, o ajudante-geral M.R.D. foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de roubo qualificado (artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal), com direito de recorrer em liberdade

Black Friday: confira nova lista do Procon de sites que devem ser evitados

Com a chegada das empresas Baratojato.com.br, Myamivendas.com e Miamicelular.com à lista, número de endereços eletrônicos não recomendados passa para 325

Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias

O CNJ determinou ao tribunal paulista que a partir da reestruturação das comarcas do estado, os magistrados deverão receber tratamento igualitário com isonomia nos vencimentos, independentemente de onde atuem.

Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.

Demonstrações financeiras. Ano-base de 1989. Correção monetária.

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Crime do freezer fica sem punição

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Comitê da ABAT para discutir ICMS e ISS começa a funcionar em 30/06

Comitê da ABAT vai discutir ICMS e ISS em 30/06.

Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade

A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751, impetrado com pedido de liminar.

Palestra "Perspectivas trabalhistas para o novo Governo"

Evento será conduzido por Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

STF suspende ordens de sequestro de verbas contra município de Cubatão

Município alegou ao STF que as decisões criariam risco de efeito multiplicador e ameaçam a economia pública

Justiça proíbe cobrança por ponto extra em TV

A decisão, publicada hoje, vale a partir da mensalidade seguinte à data da intimação da decisão.

CCJ aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Comissão aprova alimentação para trabalhadores rurais

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer