Home- busca: Diario Oficial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:28
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB
do dia 7 de dezembro de 2018, observado o horário oficial de Brasília/DF.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 16:41
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem da OAB – Prova objetiva
do dia 8 de dezembro de 2017, observado o horário oficial de Brasília (DF).
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:11
Medida provisória nº 648, de 3 de Junho de 2014
transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a Copa do Mundo FIFA 2014
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:30
OAB quer índice de correção dos precatórios pela inflação
A correção dos precatórios pelo índice oficial da inflação dá tratamento compatível aos credores. O
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 18:15
Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração
com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 17:30
Prestações de previdência privada pagas após sentença ficam fora do cálculo de honorários
Embora as regras aplicáveis ao sistema de previdência social oficial possam, eventualmente, servir
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 21:00
Município terá que publicar na web fiscalizações ambientais
Para a Câmara, não se dá apenas no aspecto da divulgação oficial de seus atos, mas também deve
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Projeto proíbe condução coercitiva de testemunha durante inquérito policial
critério do juiz requisitar à autoridade policial sua apresentação ou determinar que seja conduzida por oficial de justiça
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:57
Projeto facilita conversão de união estável em casamento civil
Pela proposta, bastará aos interessados comprovarem a união estável para que o oficial de justiça
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:50
Funcionária exonerada durante a gravidez tem direito a indenização
. No mês de junho de 2006, foi surpreendida pela publicação de sua exoneração no Diário Oficial
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:24
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
direito de assumir o cargo de Analista Judiciário ? Área de Execução de Mandados (oficial de justiça) no mesmo padrão em que se encontrava
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:30
Penhora de créditos é via adequada para satisfação
execução sobre os bens do apelante, sendo todas devidamente certificadas pelo oficial de justiça.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:25
Eleitor pode apresentar passaporte junto com título de eleitor no momento de votar
comparecer à cabine de votação deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a sua identidade.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:15
Policial deve responder por atropelamento durante perseguição
Age com culpa o policial militar que, em perseguição a assaltantes, conduz viatura oficial em alta
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:39
Mercadante quer autorizar habilitação de casamento pela internet
meio eletrônico ao oficial do Registro Civil o requerimento de habilitação para casamento.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:35
YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) exibiu, no
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:32
Quarta Turma define competência administrativa para registro de contratos marítimos
registro de todos os contratos marítimos é do tabelião e oficial de registro de contrato marítimo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso intempestivo. Diário eletrônico da Justiça do Trabalho.
Instituído para ser o instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos atos da
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:01
Lei publicada prevê benefícios ao profissional transferido para o exterior
Foi publicada no Diário Oficial da semana passada a Lei nº 11.962, que altera o artigo 1º da Lei nº
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:51
Banco deverá ressarcir consumidor vítima de estelionato
julgadas, T.L.R, oficial do exército de Ponta Porã, perdeu os documentos no ano de 1998, no Guarujá (SP).
