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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:12

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:36

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:29

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:37

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:13

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:03

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 09:50

Clodovil bate boca com deputada na Câmara
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:05

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 18:43

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Duplicata. Protesto indevido. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. Ausência de prova do endosso mandato.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:06

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:28

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:00

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:44

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:03

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 18:54

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 15:13

Paciente deve receber indenização por erro médico
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:03

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:52

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Exibindo resultado de 11521 até 11540 de um total de 29704

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

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Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

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Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

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Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Paciente deve receber indenização por erro médico

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

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