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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 13:39
Banco digital C6 é condenado por falha em sistema de segurança e deve indenizar cliente
A magistrada concluiu que o serviço prestado pela instituição foi defeituoso ao não proporcionar a segurança dela esperada. Além disso, o banco deve indenizar o antigo correntista em R$ 10 mil por danos morais.
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:19
Trabalho intermitente cresce, mas empresas precisam ficar atentas à segurança jurídica
Advogado trabalhista e professor, Decio Sebastião Daidone Jr. explica quais os cuidados se deve ter na modalidade de contratação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 11:10
Compliance Regulatório e Aduaneiro para o comércio exterior é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Advogados especialistas apresentam casos práticos e promovem debate sobre como evitar perdas nas importações e exportações.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47
Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida
Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação, contendo corpo estranho em seu interior, ainda que não ocorra sua ingestão, expõe o consumidor a risco de lesão à saúde e à segurança, o que autoriza a reparação legal.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:00
TST mantém multa de R$ 50 mil por hora de paralisação do transporte coletivo em Manaus (AM)
O sindicato havia descumprido decisões anteriores.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 17:20
Brasil tem 2.906 mortes e 45.757 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde
Foram 165 mortes a mais em comparação com a terça-feira (21).
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 10:26
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 09:39
Caixa Econômica Federal lança site para trabalhadores informais solicitarem benefício
Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 16:42
JT-MG afasta relação de emprego entre irmãos e filha que cuidou da própria mãe
Ao julgar o caso, o juiz Edmar Souza Salgado entendeu que havia entre as partes uma relação familiar e não de emprego.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 17:08
Juiz nega rescisão indireta a supervisora de vendas que pediu demissão
Para o magistrado, não houve coação moral suficiente para invalidar o pedido de demissão feito de próprio punho pela empregada, que demonstrou intenção de se desligar da empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 16:22
STF nega liberdade a homem acusado de feminicídio
Para a ministra, não está caracterizado no caso excesso de prazo, e há fundamentação para a prisão.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:07
Planejamento Estratégico e os fatores imateriais
No presente artigo, o autor explica a importância de um planejamento estratégico com o que chama de "fatores imateriais", criando aí um diferencial significativo.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 16:41
Acusado de matar após discussão sobre compra e venda de arma de fogo é condenado
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Blog Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:06
Produtividade para o profissional do direito
Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:25
Correios indenizará homem que não conseguiu cancelar entrega após descobrir golpe
Após enviar celular, homem percebeu que e-mail de confirmação de venda era falso.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 12:26
TJ-SP contraria STJ e inclui honorários advocatícios em indenização por danos materiais
Honorários advocatícios contratuais constituem danos materiais passíveis de indenização, por força dos arts. 389, 395 e 404, do Código Civil.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 17:01
Tribunal determina que União e estado forneçam canabidiol a criança
A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acatou pedido do Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 15:06
Plano de saúde é condenado a emitir boletos de pagamentos suspensos sem justa causa
A empresa alegava que a autora devia uma parcela de 2014, entretanto, ficou comprovado que a fatura foi paga pela beneficiária.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:54
Réu é condenado por participar do assassinato do namorado da mãe
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:54
Empresa de engenharia deverá ressarcir cliente por atraso na entrega de imóvel
Cabe recurso da sentença.
