Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Renan reitera que não renuncia

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Desaforamento (Modelo 2)

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora