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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 10:42
Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 09:28
Brasil registra 163 novas mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta
São 687.960 óbitos e 34.849.068 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 15:38
Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: é possível se cadastrar para escolher os finalistas do prêmio
Qualquer cidadão interessado no assunto pode se cadastrar e contribuir na escolha dos finalistas.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:03
Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino
A Azul foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:01
Propriedades rurais: boa fase do agro no Brasil abre frente para curso inédito na área de avaliações
Nova abordagem do Ibape/ SP mostra como engenheiros agrônomos podem usar a qualificação técnica como diferencial competitivo para avançar neste tipo de operação.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:52
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:25
Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores

Por Isabela Brisola.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:29
Conceito Paas agiliza a burocracia corporativa
Paralegal as a Service atua na otimização de demandas burocráticas.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:10
Buy out uso de voz uso de imagem

Os contratos cada vez mais relevantes que preveem o buy out ou seja venda integral de todos direitos envolvidos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:56
Advogados irão abordar o impacto de conflitos éticos e estatais na relação entre países
Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:00
ONG devolve esperança a vítimas de violência doméstica
Mutilações e esfaqueamentos são as agressões mais comuns sofridas pelas pacientes atendidas pela Em Boas Mãos.
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:40
Teste positivo de Covid-19 serve como atestado médico? Especialista em Direito Trabalhista esclarece

O texto fala sobre a dúvida frequente da necessidade ou não de atestado médico em caso de teste positivo para Covid-19 para se ausentar do trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:04
Condomínio é condenado a indenizar moradoras e visitantes que ficaram presos em elevador
A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Brasil concluiu que o réu foi negligente quanto à manutenção do equipamento e à prestação de socorro tempestiva.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:48
Síndrome de Burnout é reconhecida como doença do trabalho. O que muda?

Por Tatiana Weigand Berna Rayel.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:50
Lei que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios de Santa Catarina

O governo de Santa Catarina, sancionou lei ordinária nº 18215, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:42
Eleições na OAB: voto digital facilitou processo de escolha de presidentes de seccionais
Usando a tecnologia a seu favor, OAB realiza as primeiras eleições online da entidade, e contou com o auxílio de um dos criadores da urna eletrônica.
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Blog Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:15
Alteração da Lei do DSR em decorrência da pandemia

Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:19
Brasil completa uma semana com média móvel de mortes por Covid abaixo de 300
País contabiliza 609.484 óbitos e 21.877.828 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Array Publicado em 2021-11-01T19:56:19+00:00
Empresa é condenada por embarque de idoso para destino diferente do contratado
A decisão foi unânime.

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