Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008

Acrescenta inciso X ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

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Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por unanimidade e em votação simbólica, projeto (PLC 42/07) que garante reajustes anuais do salário mínimo até 2011, recebendo sempre a inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os senadores aprovaram uma emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo.

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Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

É possível ao credor recusar bens de difícil alienação como penhora

Estado é condenado a fornecer remédio

Deficiente isento de pagar IPVA

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.