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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:06
Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante
passar na roleta de entrada da agência bancária. A decisão foi publicada no dia 10 de março no Diário Oficial do Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:19
Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço
terceira tentativa da Justiça de vendê-lo. Outro leilão está marcado para o dia 16 deste mês, quando
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 11:24
Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.
Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:48
Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil
morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10
Reticências republicanas...
República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto indireto o primeiro Presidente da
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 10:46
Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social
Trabalhista, datado do dia 20.10.2015, que repercutirá significativamente nos processos em trâmite
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18
Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB
Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, dia 11. 08, o Parecer favorável à extinção da última
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:10
CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e rpv's já quitados!
PEC do Calote, que se transformou na EC 62, o CJF publicou, no dia 27/06/2013 a Portaria atualizando os valores dos precatórios
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
Privado, do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, no dia 31 de março de 2021.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:54
Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público
Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 29 de agosto do ano de 2016
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 17:07
Ministério Público insiste em liminar que pode cancelar leilão de Belo Monte
, Jirair Megueriam, e permitiu que o leilão fosse realizado no mesmo dia pela Agência Nacional de Energia
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"
Conclusão de Curso, apresentado e avaliado no dia 17 de novembro de 2008. Email: [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:12
O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho
, no dia a dia do trabalhador, das nuances voltadas a aplicabilidade dos direitos sobre seus dados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:10
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório
Estado de São Paulo, na edição do dia 10 de janeiro deste ano de 2014, em matéria assinada pelos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:20
O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?
publicada no dia 03 de fevereiro de 2014, "o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos
enfrentada no dia a dia. Assim, o homem passou a residir em tribos desde a antiguidade, e desta forma
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:01
Sabatina de Dino e Gonet
lições. A sabatina para o STF dura entre oito a doze horas de um dia. A do Ministro Edson Fachin, por
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
que ocorreu com o decorrer dos anos e mostrar como esse tema é tratado hoje em dia, com a nova Lei
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:20
A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América
dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15
Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal
no dia 24 de dezembro de 2019, especificamente em seu artigo 28-A, tratou de criar um instituto, que
