Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

MP-SP quer derrubar lei que proíbe pílula do dia seguinte.

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

Empresa é condenada por desistir de recontratar empregado que já havia pedido demissão do outro emprego

entrega de documentos, o empregado pediu demissão do emprego atual, marcando a data para formalizar a readmissão. Só que, no dia acertado, a reclamada desistiu

Tribunais não sabem a data exata de quando novo Código de Processo Civil entra em vigor

Toda essa confusão porque a redação do novo CPC, publicada no dia 17 de março de 2015, prevê que a

Operadora é condenada por propaganda enganosa

A condenação veio a partir da Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do RN, contra a

Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais

.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 30 de março.

OAB-SP antecipa divulgação do resultado do Exame de Ordem 137

28,14% em relação ao total de candidatos que prestaram a primeira fase, realizada no dia 11 de janeiro.

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe

Ex-empregada da Fininvest tem direito a jornada de seis horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso de revista, condenou a

Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz

No segundo dia de julgamento, ex-policiais acusados do assassinato de Marielle Franco enfrentam

Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda

A honraria concedida pelo Governo Federal ajuda a destacar os negócios que priorizam cuidados com a