Prefeitura é condenada por assédio moral a motorista de ambulância

Para a magistrada, houve ofensa aos princípios da legalidade e do contraditório e ampla defesa.

Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil

Concessão da segurança.

Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 104267) do empresário C.C.S., denunciado pela prática de coação de testemunhas durante processo judicial.

Paciente deve ter cirurgia imediata a ser custeada por plano

Uma cliente do Plano de Saúde Unimed conseguiu uma liminar que determina que a empresa assuma e

Novo CPC e a ameaça ao Devido Processo.

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

Parecer por aplicação de pena a policial militar.

Caso Vasp: Corregedor-Geral considera positiva a decisão do STF

A decisão do ministro Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar da Agropecuária Vale do Araguaia Ltda.

Unimed terá que pagar despesas de cirurgia vascular a paciente

Justiça nega recurso de município e devolve cargo a servidor

Administração de Santana do Mundaú cometeu ilegalidade ao anular concurso e exonerar servidor

Chapa. Acidente ocorrido durante a prestação de serviços.

O trabalho eventual, como "chapa", insere-se no conceito de "relação de trabalho", adotado pela nova redação do artigo 114, VI, da Constituição Federal.

Relator quer ampliar isenção a produtos para dessalinizar água

A intenção do relator da matéria (PLS 337/09) foi anunciada ao final de audiência pública sobre o

STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do

TJMT mantém prisão de acusado de agredir a avó

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão

Conselheiro fiscal de sindicato não tem direito a estabilidade provisória

Empregados eleitos para exercerem a função de conselheiros fiscais de sindicato da categoria a que

Estados e municípios serão obrigados a divulgar contas na internet

Entra em vigor nesta sexta-feira (28) uma lei que começou a tramitar em 2003 no Senado, como

Universidade não é obrigada a renovar matrícula de aluna inadimplente

Mandado de segurança ajuizado por aluna contra ato do Diretor da Universidade Paulista (Unip) e do Diretor da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo.

Pais devem indenizar por agressão de filho a professora

Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a

Acusado de receptação responderá a processo em liberdade.

Sentença Penal

Falta de comunicação entre instituições bancárias gera indenização a cliente

O Banco Finasa SA vai ter que indenizar em R$ 8 mil por danos morais um consumidor que teve o nome inserido indevidamente no hall de maus pagadores.

Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.

A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o