Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Citação para loja entregue a shopping é nula

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores