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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:01
Juiz decretou a perda de um veículo apreendido com um traficante a favor da União
Carro será utilizado pela PF no combate ao tráfico de drogas na região
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:58
TJ reduz valor indenizatório a ser pago por O Jornal a funcionária do INSS
A empresa divulgou, em reportagem, que a servidora utilizou indevidamente cartões corporativos
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:33
A nova campanha de desarmamento e a vigência do artigo 12 do estatuto do desarmamento (1)
Os novos diplomas apenas reiteram a possibilidade de entrega das armas mediante indenização estatal
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:37
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor
A defesa sustentava que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não seriam fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:30
Município de Ponta Grossa é condenado a indenizar a mãe de uma criança vacinada por engano
O município foi condenado a indenizar em R$ 6.000,00, a título de danos morais
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:50
A responsabilidade civil das agências de turismo - a solução da nova lei portuguesa
A responsabilidade delas engloba todos os serviços que o consumidor adquire por seu intermédio
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:30
TJ nega adoção direta a casal de Joinville que ficou 6 meses com a criança
O juiz entendeu não haver no processo informações seguras sobre as condições morais, materiais e psicológicas dos apelantes, assim como sobre o já mencionado vínculo afetivo
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:01
É legal portaria que determina a revisão de anistias concedidas a cabos da Aeronáutica
Para os casos que não se enquadrarem como anistia política, serão abertos procedimentos de anulação da portaria anistiadora
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:39
JT reverte justa causa e condena empresa a indenizar trabalhador obrigado a cumprir ordens absurdas
propósito e, em seguida, obrigar o reclamante a catá-los um por um
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:59
TST mantém multa a Azaléia por não adotar medidas de segurança a trabalhadores
Empresa deverá adotar diversas medidas de proteção ao trabalhador, dentre elas sinalizar os locais de uso obrigatório de equipamentos de proteção individual, realizar campanhas educativas e treinamentos específicos para evitar acidentes, realizar estudos técnicos , evitar emissão de pó de couro e borracha, entre outros
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 16:22
Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão
A juíza também analisou as circunstâncias desfavoráveis ao réu. Entre elas, o fato de que o crime
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:05
Revista é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a ex-presidente da CUT
A publicação da Veja dizia: "FARRA DE PELEGO, CANTO DE GALO. Ministro caiu na gandaia à custa da Volks. E voltou contando lorota..."
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:38
Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica
retornou às atividades na empresa, passou a ser constantemente ameaçado de dispensa por seu
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:44
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:41
Agentes de Saúde estão autorizados a entrar nas residências do DF para combater a dengue
A decisão inclui visita em imóveis públicos, privados, abandonados e fechados, ou ainda naqueles imóveis em que houver recusa do morador
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:18
Não é possível compensar detenção anterior a fato que leva a nova prisão
O réu ficou preso em razão de flagrante, nesse processo, ocorreu a anulação da primeira condenação
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:32
Empresa é condenada a pagar horas extras a comissionista puro, por suprimir intervalo intrajornada
A não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada implica o pagamento total do período
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:05
TST condena Santander a pagar adicional de 15% a bancário que transportava valores
Funcionário era obrigado a transportar valores sem ter sido devidamente treinado para isso
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:50
Hotel deve pagar R$ 280 mil a homem que perdeu a esposa em acidente
Um homem que perdeu a esposa em acidente fatal ocorrido no hotel onde passavam a lua de mel vai
