Sábado é equiparado a dia de repouso semanal remunerado para bancários do BRB

determinou que o sábado fosse equiparado a um dia de repouso semanal remunerado

Supremo cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos

Cerca de 2.600 feitos aguardam distribuição e compõem-se principalmente de recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância

Novo Código Comercial irá a consulta no dia 7 de outubro

Novo Código Comercial deve ter como um de seus focos as deficiências do mercado, principalmente em relação à concorrência

Projeto obriga motorista a usar farol baixo aceso durante o dia em rodovias

Descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.

Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento

de Justiça do Rio, condenou a loja Top Fashion Aluguel de Roupas, localizada na Tijuca, a pagar uma indenização de R$ 12.500,00 a uma noiva.

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

No Dia contra a Discriminação Racial, IAB defende criação de políticas públicas de combate ao preconceito

A discriminação racial é um problema latente no Brasil, que é considerado um País racista por 60

Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das Mulheres

Por Valmir de Souza

A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil

Em 28 de janeiro, comemora-se  o Dia Internacional da Proteção de Dados

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: um problema de todos

Especialistas analisam as formas de combate à violência contra a mulher no Brasil e explicam a legislação em torno do tema

Especialista alerta sobre a pirataria de brinquedos no Dia das Crianças

Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, adverte sobre os perigos de produtos falsificados para as crianças e a economia.

Você odeia a segunda-feira? 4 dicas para empresários aproveitarem melhor esse dia da semana

O ódio à segunda-feira passou de um simples cansaço para um convenção social, afirma o advogado Sérgio Vieira.

Dia dos pais sem preconceito: confira como é a adoção para casais homossexuais

Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.

Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original

Para o colegiado, nesses casos, não incide a regra do artigo 1º da Lei 7.089/1983.

Brasil completa 2 semanas com média móvel acima de 800 mortes por Covid a cada dia

País tem 644.695 óbitos e 28.250.591 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.