Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento

Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.

TRT condena empresa a pagar danos morais por exposição de fotos de vigilantes assassinados

danos morais a que fora condenada a empresa em 1º grau.

Cadastro já possui mais de 8,7 mil crianças e adolescentes em instituições de acolhimento no país

Balanço da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que existem hoje 8.738 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o Brasil.

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise

, garantiu o tratamento médico a um paciente, ao determinar que o Estado da Bahia e o Município de Feira de

Liminar suspende posse de desembargador no TJMT

), suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

Órgão Especial do TJRJ julga inconstitucional Decreto Municipal antifumo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional o Decreto Municipal nº 29.284/2008, que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio de Janeiro.

Renan renuncia à presidência do Senado

TJMG reconhece direito de homossexual

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual