Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.

Brasil tem 158.611 mortes por Covid-19 e 5.474.840 casos confirmados

País tem 158.611 óbitos registrados e 5.474.840 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.