OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul remeteu ofícios à Corregedoria

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de

É intempestivo recurso interposto antes da publicação do acórdão impugnado

Se o recurso é interposto antes da publicação do acórdão impugnado será considerado intempestivo.

Banco indeniza cliente que teve bem apreendido indevidamente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação