Garota desaparecida é localizada no Paraná

Menina de 13 anos sumiu depois de marcar um encontro pela internet. Segundo a polícia, a jovem estava na casa do namorado

Lula sanciona projeto de lei do subsídio

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 8, a Lei n° 12.041/2009, que revisa o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

Motoristas poderão ter acesso a multas de trânsito pela Internet em até sete dias após ocorrência da autuação

Projeto de lei originado na Câmara visa a alterar as normas para divulgação de multas de trânsito e

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

OAB defende a soberania nacional

Ordem reafirma defesa da soberania brasileira e repudia sanções dos EUA contra o país.

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e

É possível a educação emocional?

A inteligência emocional é a capacidade de reconhecer e lidar com as próprias emoções e as dos

Você conhece a nova DIRBI?

A Receita Federal implementou recentemente a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e

Considerações sobre a Guerra Fria

A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética

Enquanto a carne é fraca

Por Gisele Leite

A transformação digital do INSS

Por Alexandre Triches

A Justiça do Trabalho envelheceu

Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor.

A Dimensão Trágica da Justiça

Seja a justiça divina[1] ou humana. Seja virtuosa ou apenas legalista. As lutas pelo poder trazem o

A indigência de comutação tributária

Por Mônica Cerqueira.

A pensão paga por avós

Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós.

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.