PF encerra inquérito sobre a Operação Porto Seguro

Inquérito foi entregue à Justiça Federal. No total, 23 pessoas foram indiciadas

Gaze esquecida em corpo de paciente leva à condenação de hospital e médico

A paciente será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais em razão da negligência por parte dos médicos durante o parto

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico

empresas de manutenção predial, por exemplo, a eficiência pode ser a balança entre um local problemático e outro próspero.

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Resolução que obriga cartórios a celebrar casamento gay entra em vigor hoje

Decisão foi baseada no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas

Anatel aplica quarta multa na operadora Oi em uma semana

O valor somado das multas ultrapassa R$ 40 milhões

Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada

O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral

Justiça constata irregularidades e suspende festa em Tietê

Foram identificadas diversas fraudes envolvendo a licitação que culminou na contratação de empresa para a realização em festa

Acusado de desacato e resistência contra oficial de Justiça é condenado

Desacato

Mulher se machuca durante sexo em viagem a trabalho e quer indenização

Funcionária pública foi atingida por lâmpada enquanto fazia sexo. Corte Federal da Austrália começou a analisar nesta quarta-feira a ação

Garota desaparecida é localizada no Paraná

Menina de 13 anos sumiu depois de marcar um encontro pela internet. Segundo a polícia, a jovem estava na casa do namorado

Lula sanciona projeto de lei do subsídio

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 8, a Lei n° 12.041/2009, que revisa o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

Motoristas poderão ter acesso a multas de trânsito pela Internet em até sete dias após ocorrência da autuação

Projeto de lei originado na Câmara visa a alterar as normas para divulgação de multas de trânsito e

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Decisão do STF sobre retomada do imóvel sem processo judicial: na prática, nada muda

Por Giovanna Falcaro.