Condenado homem acusado de tentar matar por cerveja derramada

Ação penal

Estado deve indenizar motorista que teve carro atingido por viatura da PM

Estado terá que indenizar, por danos materiais, um motorista em R$ 1.094 reais em razão da colisão entre seu carro e uma viatura policial que tentava estacionar

Justiça determina que sejam criadas 62 mil vagas em creches e pré-escolas

O juiz concedeu a tutela antecipada para que a prefeitura matricule, no prazo de nove meses, todas

Estado obrigado a fornecer imagens de câmeras que monitoram locais públicos

Empresa de seguros pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua

MPE pede multa a Paulo Henrique Amorim por propaganda irregular em favor de Dilma em seu site

A multa pode variar de R$5 mil a R$ 30 mil.

Demora no atendimento bancário faz JFPE condenar Caixa Econômica por danos morais

Caixa Econômica Federal deverá indenizar cliente por demora no atendimento bancário.

Considerado tempo residual o excedente de 17 minutos na jornada de trabalho

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte

Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Turma desautoriza supermercados do PR a convocar empregados em feriados

O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu