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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:45
TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta terça-feira (dia 10 de março), por
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 15:49
TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito
em acidente ocorrido no trânsito da Capital, no dia 17 de junho de 2007.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Notícia crime. Crime de ameaça praticado por prefeito municipal. Ação penal pública condicionada. Ameaça com ineficácia de intimidação.
praticado, em tese, no dia 24 de fevereiro de 2007, pelo Prefeito Municipal de Matinhos
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:12
TAM é proibida de repassar adicional de combustível a usuário do serviço
A 2ª Vara Cível de Brasília concedeu liminar, dia 15 de dezembro, em Ação Civil Pública ajuizada
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 11:43
Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima
liberdade negados pela Justiça. Ele foi condenado, no dia 20 de agosto, a três anos de prisão em regime fechado por tentativa de assalto.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:29
Circo não poderá utilizar os animais para apresentações
, dia 15 de agosto, para que o "Lê Cirque" seja impedido de utilizar animais em suas apresentações, por serem suspeitos de sofrerem maus-tratos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.
o dia em que cometera a infração, de acordo com a correta interpretação do artigo 118, inciso I, da Lei de Execução Penal.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:42
Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário
terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:56
Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé
próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 10:05
Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia
liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 19:14
Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT
Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47
TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids
O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:25
Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público
pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:04
TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:30
Plenário ainda deve votar quatro MPs
Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:30
Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa
Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou descaso com a organização do trabalho e com o atendimento ao consumidor e causou constrangimento ao cobrador, alvo de xingamentos e agressões
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:03
Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG
Desde o dia 22/01, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marca uma fase crucial do início da
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:49
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo
de um grupo que praticava crimes motivados por intolerância. No dia do evento, eles teriam explodido
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Array Publicado em 2023-11-29T18:57:33+00:00
Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário
em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando
