Poder Judiciário é o mais confiável da República

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

AMB responde declarações da OAB

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

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Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

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Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

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Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos