TST suspende citações e intimações a União em função de greve

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

DPU pede que prefeitura de Porto Alegre reconsidere suspensão de passe livre nos dias de eleição

A Defensoria considera que tal ato prejudica o exercício de cidadania dos mais vulneráveis.

Peluso adverte juízes quanto aos riscos de ?operação padrão?

Na avaliação do ministro, a iniciativa é inadequada e ?trará impactos negativos à imagem da Magistratura como prestadora de serviço público essencial?

Greve dos médicos peritos do INSS é legal, mas 50% dos servidores devem manter o atendimento

CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

MP/SP quer suspender atividades da Gaviões da Fiel por 120 dias

Segundo a ação, a Gaviões da Fiel desrespeitou o TAC quando torcedores da agremiação se envolveram em confronto com outros torcedores durante jogo

Sindicato desiste de ação que proibia Anatel de transmitir julgamentos contra empresas de telefonia

De acordo com o presidente da Anatel, a portaria que prevê a transmissão ao vivo das sessões está em vigor há mais de seis meses e nunca repercutiu no mercado financeiro

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Resolução nº 27, de 18/12/06

Revoga a Resolução nº 25, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço, e a alínea "e" do inciso I do artigo 8º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006.

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ