Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Furto simples (CP, artigo 155, caput). Autoria que não se revela, quantum satis, em nenhuma das fases processuais.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

MP denuncia 35 por prática de aborto

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

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Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto