Home- busca: Dia do Aposentado
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 18:20
Turma devolve processo ao TRT23 por julgamento parcial de recurso de inválido
aposentado, determinando que os autos sejam devolvidos ao TRT23
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:00
Transporte gratuito é concedido a idoso
O passe livre havia sido negado ao idoso aposentado sob a alegação de que somente usuários acima de 65 anos poderia obter o benefício
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:50
Revista Veja não terá que pagar indenização a desembargador do DF
aposentado em razão de uma publicação na revista Veja, intitulada "Doutor Milhão"
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 16:00
Atropelado por rival deve ser indenizado
Quando o pedreiro saiu do bar e se dirigia para sua casa, caminhando próximo ao meio fio, foi atropelado pelo aposentado
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:22
É possível renunciar à aposentadoria e aproveitar o tempo de contribuição para concessão de novo benefício
Aposentado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, objetivando a reforma da sentença que negou seu pedido em primeiro grau
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:12
Turma decide sobre isenção de IR em verbas rescisórias
créditos trabalhistas deferidos a um ex-empregado, aposentado em decorrência de cardiopatia grave
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:49
Juiz não consegue aproveitar tempo de serviço municipal para obter licença-prêmio
O desembargador entendeu que somente o periodo em que o aposentado exerceu o cargo de professor
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:21
Desembargador não consegue livrar-se da obrigação de pagar pensão à ex-companheira
Um desembargador aposentado tentou de todas as formas livrar-se da obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-companheira, com quem viveu 29 anos.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:26
Confirmada indenização por aposentadoria compulsória indevida de Tabelião
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determina ao Estado indenizar Tabelião aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:25
Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador
acusados pelo assassinato do desembargador aposentado Irajá Pimentel.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:43
Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes
Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
A importância das cores
Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Reforma política e inelegibilidades
Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Segredos e desvios
Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 11:47
Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura
Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:04
TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação
do fornecimento de habitação a um empregado aposentado da Companhia Cervejaria Brahma.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:17
Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor
O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:40
Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015
Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.130, de 17 de Dezembro de 2009
Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
