Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

OAB-SP critica maldades da MP 252

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

Busca-se com o presente trabalho fomentar a abordagem sobre a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Identificar as situações típicas de violência sexual em ambientes domésticos e externos e as melhores formas de promover a informação e a proteção de crianças e jovens no âmbito educacional. A caracterização da educação sexual como fonte primária de conhecimento contra o abuso sexual, a gravidez precoce e as infecções sexualmente transmissíveis. Por fim, observar a eficácia da legislação aplicada e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.

Caso Mizael/Mércia: culpado ou inocente?

Basicamente, os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade estão evidenciados pelas provas oral e documental