Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Evento de Direito na área médica

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

MP não pode propor ação para defender direito individual

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível como o criminal e se preocupa em enaltecer as recentes reformas ocorridas.

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários

Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.175), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou teses a respeito da necessidade de autorização dos beneficiários para que o sindicato, como substituto processual, possa reter os honorários advocatícios contratuais no cumprimento individual de sentença coletiva.

7 golpes mais comuns e como se prevenir

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.

GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais

O grupo de trabalho terá a finalidade de realizar estudos e elaborar materiais a serem submetidos à Diretoria para oportuna apresentação aos tribunais competentes, na busca da solução das questões que persistem quanto ao tema, especialmente no que se refere à realização de sustentação oral por parte dos advogados e advogadas.