Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Condenação. Apelação criminal. Pedidos formulados: Diminuição da pena-base.

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXI Exame de Ordem da OAB

do Exame de Ordem) é no dia 30 de março, já que a prova ocorrerá no dia 5 de abril de 2020.

Sociedades devem ficar atentas aos prazos para inclusão no Simples Nacional

no sistema do Simples Nacional - uma conquista recente da advocacia

Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.

OAB publica hoje edital para preencher três vagas de ministro no STJ

ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

11 de Agosto - Dia do Advogado

Feliz dia do Advogado!

11 de Agosto - Dia do Advogado

Feliz dia do Advogado!

CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência

Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Dia da Consciência Negra: Mais de oito mil processos são motivados por racismo no ambiente de trabalho em quatro anos, segundo Data Lawyer

A advogada Sarah Coly, sócia e advogado do LBS Advogadas e Advogados, aponta sete ações que podem ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho

Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais

Os contratos digitais chegaram para facilitar o dia a dia não só dos advogados, mas de todas as

Autor de disparos indenizará casal vítima de tiros em R$ 11,6 mil

A ação foi ajuizada na Comarca de Cunha Porã, após decisão em processo criminal que condenou Rivelino.

Revisão criminal. Tráfico de drogas (artigo 12, "caput", c.c. o artigo 18, incisos III e IV, da Lei 6378/76).

Absolvição a pretexto de ser a prova contrária à evidência dos autos. Inocorrência.

FGV EAESP debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção no Brasil e os 20 anos da Convenção da ONU contra a Corrupção

O evento será no dia 6 de dezembro, às 11h, na FGV em São Paulo

Empresa não recolheu o INSS? Saiba o que fazer

Trabalhador deve ter os dados do CNIS em dia para facilitar a recuperação do benefício no INSS.

Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio (CP, art. 121, caput, C/C art. 14 e art. 29, caput).

Ressalte-se que o intento criminoso só não foi levado à suas derradeiras consequências por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados, uma vez que a vítima foi prontamente encaminhada ao hospital e resistiu aos ferimentos.

Atitude racista deve ser comprovada

A discussão, na qual os dois trocaram ofensas e agressões, resultou em uma ação cível e uma ação criminal.

Confirmada detenção de motorista que colidiu carro em outro estacionado e fugiu

A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado confirmou a detenção de seis meses imposta à motorista.

Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Condomínio: Assembléia Geral é obrigatória.

Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. Site: www.ocondominio.wordpress.com.

Quem tem medo da independência da polícia federal?

Medida Provisória nº. 657/2014, aprovada no dia 11 de novembro de 2014