Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

Justiça põe RFB para trabalhar!

Foi publicada notícia no dia 15/07/2013 de que, através de uma ação civil pública, o poder

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

RIO - Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da

Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

Projeto criado pela AFRAC sobre o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias

Autoescolas terão de dar aulas noturnas de direção

/09, que torna obrigatórias as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação.

Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena em Mato Grosso

A desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares, deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata

O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os

Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009

transporte coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional.