Home- busca: Dia Nacional da Sindrome de Down
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 18:10
Presidentes da OAB cobram de Lula a sanção do Ficha Limpa para vigorar já
A unanimidade dos presidentes de seccionais da OAB acredita que o projeto é importante para impulsionar uma ampla e eficaz mudança na política nacional.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 13:36
Quando o trabalho liberta
e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:45
Plenário deve votar projeto que permite desconto no comércio para pagamento à vista
Texto suspende a Resolução 34/1989 do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) que proíbe a variação de preços
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:45
O que aprendi com Michel Temer
trajetória profissional de um dos mais influentes políticos do cenário nacional
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:20
OAB entra com reclamação contra juízes por bisbilhotagem a preso e advogado
Nem o MP, a Polícia Federal ou o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) negam a existência do sistema e a respectiva instalação.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:35
Comissão aprova proposta de regulamentação de TV por assinatura
setor de TV paga. Cotas de programação nacional ainda serão votadas.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 13:22
Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril
A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:58
Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia
O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:39
FGV LAW realiza evento online sobre os instrumentos e as ferramentas jurídicas para a reestruturação da atividade rural
O evento será no dia 12 de dezembro, às 18h
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:13
FGV LAW promove debate online sobre direito do trabalho e justiça na perspectiva constitucional
O evento será no dia 30 de novembro, às 18h
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:23
FGV Direito SP promove webinar sobre as habilidades emergentes e perspectivas no Direito
Evento será no dia 29 de agosto, às 18h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:51
FGV LAW realiza webinar gratuito sobre os desafios regulatórios da internet
O evento será no dia 21 de junho, às 18h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:10
FGV Direito SP promove debate sobre a repercussão da decisão do STF sobre coisa julgada
O evento será no dia 17 de abril, às 10h.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:31
Revista do TST recebe artigos para a sua próxima edição
Textos podem ser enviados até o dia 30 de julho.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:49
Justiça determina que imóvel usado como casa de jogos em Santos seja lacrado
Multa por descumprimento é R$ 1 mil por dia.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 17:05
No último dia da caravana, ex-presidente Lula admite erros e diz que crise começou com Dilma
Petista está no último dia de sua caravana.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 14:34
Liminar determina que Metrô pague pensão a esposa de ambulante morto em estação
Pagamentos mensais deverão ser efetuados todo dia 20.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:33
Publicado no D.O.U. desta quarta, portaria que amplia Minha Casa, Minha Vida
Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:12
Banco não indeniza policial impedido de entrar em agência com arma de fogo
O policial estava de folga no dia dos fatos
