Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.

Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo

A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre

Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior em 6 meses e se aproxima de 900 por dia

País tem 638.124 óbitos e 27.424.975 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Brasil ultrapassa marca de 665 mil mortos por Covid com média móvel de 115 vítimas por dia

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos passa

Preservação dos Recursos Hídricos e o Dia Mundial da Água

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos

Foi publicada no dia 1º. de agosto de 2014, no Diário de Justiça Eletrônico, decisão do Ministro

Dia do índio: programa resgata cidadania da população indígena

Iniciativa visa a facilitar o acesso dos indígenas a documentos e serviços básicos, de forma a erradicar a exclusão social dessa população

Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial

Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Rosa Cardoso diz que Comissão Nacional da Verdade vai surpreender

Segundo advogada, CNV começou "recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo" mas mudou postura

Mecanismo Nacional de Prevenção é passo histórico contra a tortura

Sistema prisional brasileiro é historicamente palco de graves e profundas violações de direitos humanos

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Leitores do Jornal Jurid têm desconto na Livraria Nacional

Adquira já seu cupom e participe da promoção

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Brasil vê tendência de alta nas mortes por Covid em 23 estados e no DF; média móvel nacional tem novo recorde

País contabilizou 11.525.477 casos e 279.602 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio

Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio.

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.