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Legislação » Leis Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:30
Lei nº 12.519, de 10 de Novembro de 2011
Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:05
Lei nº 12.987, de 2 Junho de 2014
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:48
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:33
O poder da consciência negra
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 17:02
OAB sugere ao governo federal criação da Comissão da Escravidão Negra
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil terá como funções o resgate histórico
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:15
Corregedoria investigará caso de juiz que atirou garfo em copeira
Foi instaurado um Pedido de Providência, nos moldes do Conselho Nacional de Justiça, para apuração prévia do fato e para que os envolvidos sejam ouvidos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:45
IR deve ficar mais alto em 2015
OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"
Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:00
Justiça decidirá se Roberto Jefferson pode trabalhar fora da prisão
Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:30
Mesmo após norma, clientes sofrem para cancelar contratos
Consumidores precisam de paciência para rescindir serviços
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:33
Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?
Por Leonardo Pantaleão
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:45
Empresa terá que ressarcir INSS em pensão por morte no trabalho
Um dos funcionários morreu, em 2008, enquanto instalava vigas para cobertura
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:05
Desembargadora Dra. Ivone Caetano lança livro Rosa Negra
ferramenta Teams - para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. A Dra
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:30
Na Vila Militar, o calor é o inimigo
Estação meteorológica instalada do bairro é a que registra as maiores temperaturas da cidade
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:19
Juiz diz que faz 'trabalho escravo' e quer receber por acúmulo de função
Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo acúmulo de função - ou seja, verba extra, como recebem os procuradores da República
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:00
PSB aciona diretórios para barrar uso da imagem de Campos por adversários
Partido orientou monitoramento de propaganda de candidatos rivais, que tentem se associar à imagem do ex-governador
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:45
Pesquisas indicam empate entre Dilma e Aécio
A duas semanas das eleições, tucano está numericamente à frente da atual presidente, com 46%
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 18:18
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00