O poder da consciência negra
Por Gisele Leite
A data
de 20 de novembro é o dia da consciência negra sendo comemorada em seis Estados
brasileiros e também por mil e duzentos e sessenta cidades que decretam o
feriado em 2023. Apesar de ser feriado, nem toda população terá direito ao
feriado pois tal decisão ainda dependerá da decisão de governos municipais e
estaduais brasileiros.
O
Senado brasileiro já aprovou projeto de lei, a PLS 482/2017 de autoria do senador
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que tornaria o Dia Nacional da Consciência Negra
em feriado nacional.
No
entanto, tal decisão terá que passar pelo crivo da Câmara Federal e ainda ser
sancionada pelo Presidente da República. Trata-se de data de celebração e para
conscientização da necessidade de se obter força, resistência e o sofrimento
que todo o povo negro viveu e, infelizmente, ainda sofre no Brasil desde a
colonização.
Há uma
triste afirmação confirmada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de
2023, em sua décima-sétima edição do levantamento. No ano passado, foram
registradas 47.508 mortes violentas no país.
O
número vem diminuindo desde 2018 e é o menor em 12 (doze) anos, mas o ritmo de
queda nos casos desacelerou: entre 2020 e 2021, a redução foi de 4%, e entre
2021 e 2022, de 2,4%.
A
contagem inclui homicídios dolosos, latrocínios, lesão corporal seguida de
morte e mortes decorrente de intervenção policial. Esse patamar é alarmante,
pois, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), em estudo de 2020, com
2,7% da população global, o país tem cerca de um quinto dos homicídios no
mundo.
Entre
as vítimas, 91,4% eram do sexo masculino, 76,9% eram pessoas negras e 50,2%
tinham entre 12 e 29 anos. Em 76,5% do total, esses crimes extremos foram
cometidos com arma de fogo, e por isso um dos grandes questionamentos feitos
pelo Anuário é sobre a facilitação do acesso às armas letais durante o governo
de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, havia 783,3 mil pessoas registradas como
colecionadores de armas, atiradores desportivos e caçadores, conhecidos como
CACs (número sete vezes maior do que em 2018) e foram vendidas 420,5 milhões de
munições (alta de 147% em relação a 2017). O que foi retirado pelo atual
governo federal.
Lembremos
que a data também serve para debater a importância do povo e da cultura
africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento
da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da
religião ou da gastronomia entre várias outras áreas que foram profundamente
influenciadas pela população negra.
Convém
frisar que a presença da melanina não exclui a humanidade e, nem o direito ao
respeito e preservação da dignidade humana. Afinal, somos TODOS seres humanos.
E, precisamos resistir ao vilipêndio cotidiano. Não pode haver tolerância com
preconceitos, discriminação e desrespeito.