É possível desconto no salário por danos causados pelo empregado?

Por Chrystian Sousa da Silva.

A Amazônia pode virar uma floresta seca

Por Priscila Caneparo.

Como o varejo pode se adequar as exigências da LGPD?

Possuir medidas de transparência e um profissional responsável pela proteção dos dados são algumas das obrigações da lei.

STF marca audiência de conciliação sobre abastecimento do Sistema Cantareira

Para o relator a solução do caso demanda não apenas uma análise técnica como, também, um imprescindível diálogo propositivo entre os estados da federação diretamente afetados pelo problema

Plantio de cana na Amazônia Legal é aprovado

Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo Plenário do Senado

Concessionária deve provar que hidrelétrica não causou danos a pescadores

Turma determinou a inversão do ônus da prova e impôs à concessionária a obrigação de comprovar que a construção não prejudicou, com base no princípio da precaução

MPF/ES: mineradora deve paralisar atividades no norte do estado

Justiça suspendeu licença de operação da empresa Internacional Mineração Ltda. Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária de R$ 500 reais

Procuradores asseguram apreensão de equipamentos de serralheria

A empresa não possuía licenciamento ambiental para funcionamento e nem para depósito de madeira, que foi encontrada no local

Petrobrás é condenada a pagar indenização por danos ambientais em Sergipe

A Associação de Pescadores de Bairros e Povoados da Cidade de Maruim foi autora da ação

MP denuncia ex-diretor do Ibama por desvio de dinheiro

A ação é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que também acusa de improbidade administrativa mais três pessoas do órgão.

Justiça candidata aprovada em concurso ser empossada

Uma pessoa que foi aprovada em concurso para cargo inferior à sua formação tem o direito de exercer o ofício, mesmo que o certame exija formação técnica específica.

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição

A magistrada considerou que, durante o curso do processo, iniciado em 2002, e depois de ter as atividades suspensas por determinação judicial, a empresa corrigiu sua situação ambiental.

STJ suspende pagamento de gratificação aos servidores do Idema

Decreto nº 5.445, de 12/05/05.

Promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 11 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Garantismo no crime transnacionalizado

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.

STF reafirma direito à extensão de gratificação de desempenho para servidores inativos

O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada e, no mérito, reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria

Liminar impede bar de realizar eventos musicais sem autorização

Ministério Público informou que consta no inquérito que a dona do bar não possui licenças ambientais e nem alvarás de funcionamento para as atividades que exerce, desrespeitando assim a Lei Municipal n° 3.612/1999, que determina o licenciamento

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

na Constituição como normas que se exteriorizam por meio de princípios. Os Princípios estabelecem

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

O adicional de 10% sobre o FGTS foi instituído em 2001, por meio da Lei Complementar nº 110/2001

Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

obras visam trazer para o país. Os dados aqui apresentados foram obtidos por meio de pesquisas de