Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.

Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002.

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.

Autuação pelo IBAMA. Construção de Barraca. Área de Preservação Permanente de Domínio da União. Sem Licença ou Autorização.

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Cliente foi vítima de clonagem de cartão

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo

de um grupo que praticava crimes motivados por intolerância. No dia do evento, eles teriam explodido

Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário

em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando

Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado

advocacia, “passou como um cometa” pela Câmara dos Deputados, quando aprovado, no dia 6 de julho, afirmou

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de

Becomex promove evento digital sobre gestão integrada de Regimes Especiais no Agronegócio

segmento. Evento digital em parceria com a FIERGS e a Deloitte acontece no dia 20 de outubro, das 10h às

Becomex está no evento "Brasil na jornada de transformação" e aborda tecnologias inovadoras a favor do agronegócio

. Online e gratuito, evento acontece dia 30 de agosto, às 17h, pelo site https://www2.deloitte.com/br

Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais

A MP 1108 entrou em vigor no dia 25 de março com o intuito de esclarecer a legalidade das novas

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

segundo dia do webinar sobre Bicentenário da Independência do Brasil e a importância histórica da luta

Webinar | Gerenciamento de Crise e Mídia / Cescon Barrieu (05/08)

ser conduzido pelos sócios da prática de Gerenciamento de Crise, Yuri Sahione e Helena Abdo, dia 05/08

Mandado de injunção pede julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro

do movimento Engenheiros pela Democracia, José Manoel Ferreira Gonçalves. Ele ingressou no dia 26 de

Brasil registra mais 3.687 mortes por Covid; média móvel permanece acima de 3 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o quarto dia com a média móvel de óbitos acima de 3 mil, algo que ainda não havia sido registrado.

Improcedente atribuir ao credor ônus da prova por valores devidos de FGTS

, a aplicação de multa diária de 1/30 do salário de cada empregado por dia de atraso.

Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia

dilema e que vem aumento a cada dia. Trata-se dos golpes virtuais que aumentaram consideravelmente e são dois os fatores que contribuíram para esse cenário.