Presidentes da OAB irão marchar contra a Corrupção

Marcha acontecerá neste feriado. Movimento defende competência do CNJ para punir juízes que desonram a toga

MPE/AL entra com representação contra deputado federal

Tribunal Regional Eleitoral contra o deputado federal Francisco Tenório, pré-candidato à reeleição

MPF/PR ajuíza ação contra abusos da Brasil Telecom

Procuradoria da República no município de Francisco Beltrão quer coibir cobranças abusivas da empresa na instalação de linhas telefônicas em áreas distantes.

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Recuperação Judicial - O Melhor Remédio Contra o Coronavírus

O presente artigo discorre sobre a Recuperação Judicial diante da pandemia do coronavírus.

Conluio contra credores autoriza anulação de leilão de imóveis

Imóveis, onde estava construída a oficina da empresa falida, foram levados a leilão e arrematados a preço vil antes da decretação da falência

Não corre prescrição contra portador de doença mental

A reclamante é pessoa reconhecidamente incapaz, portadora de oligofrenia, tendo sido, inclusive, interditada judicialmente mediante ação processada em novembro de 2000, conforme reconhecido pela perícia médica realizada

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à

Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?

Por Ana Carolina Vasconcelos.

Revisional de alimentos. Apelo contra sentença de parcial procedência.

Genitor que, não mais laborando sob relação empregatícia, teria constituído empresa de engenharia com a nova esposa, passado a operar em caráter autônomo.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.

Quantum que não carece de reparos.

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

Teles irão à Justiça contra leilão da Anatel

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia