Cristiane Brasil contesta no Supremo suspensão de posse no Ministério do Trabalho

cargo. Posse foi suspensa no último dia 22 pela ministra Cármen Lúcia.

Frentista que bebeu durante intervalo de trabalho não consegue reverter justa causa

durante um dia sem muito movimento, perto do posto de gasolina

Trabalhador capota carro da empresa, que pegou escondido, e entra na justiça para pedir danos morais

Trabalhador utilizou o carro ilegalmente e acidente ocorreu na madrugada de um domingo, em dia e horário que o empregado não estaria de serviço

STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso

Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março. Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

, exprimindo exagero a que apenas visava sua promoção pessoal diante da comunidade internacional. Victor Hugo

Apelação criminal do Ministério Público. Estelionato qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.

Suposta irregularidade consistente na extrapolação de paciente/dia por internações sem a contrapartida hospitalar, no que concerne ao número de leitos.

Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão

em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.

Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas

Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem, no engajamento de consumidores, na retenção de talentos e até no aumento da participação de mercado

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.

Nova lei institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

Por Marcos Roberto Hasse

Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h

Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h.

Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!

Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!

Renda Brasil: o estatismo nosso de cada dia

Os efeitos deletérios do assistencialismo segundo a Escola Austríaca de Economia.

Dia do Anunciante e o Código de Defesa do Consumidor

Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.

Caminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia

A jornada das 5h às 23h alegada por ele foi considerada inverossímil.

Dia do Trabalhador Doméstico é lembrado sem regulamentação de direitos

Após um ano, recebimento do FGTS e de horas extras não saíram do papel

Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas

Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação

Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador

Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia