Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho. Preposta que desconhece os fatos relativos à situação controvertida. Aplicação da confissão ficta.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Isenção do ICMS é adiada para 2011