Concessão de vista a cálculos de liquidação é facultativa, e não obrigatória

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Concurso de Artigo Jurídico

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Água – um bem jurídico fundamental

A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar o contexto jurídico da água, no Brasil, em termos gerais, a partir da constatação de sua escassez, do seu acesso desigual, o qual torna-se um empecilho ao desenvolvimento e subsistência da humanidade.

Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.