Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Governadores pressionam por mudanças

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei