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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 09:26
Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso
Ele foi preso em abril de 2022 pela Polícia Federal, após ser deportado da Holanda, onde teria se passado por estudante brasileiro.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:16
Novo pacote verde do Governo precisa contemplar incentivos fiscais para atrair investidores, aponta especialista
Sócia do Veirano Advogados explica proposta do governo federal para estimular a economia com ações sustentáveis.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:45
TST rejeita recurso do Botafogo contra depósito de parcelas de dívida trabalhista
O clube terá de cumprir obrigação assumida em plano especial de execução.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:08
Inadimplência da carteira de crédito no Brasil soma R$ 92 bilhões, maior desde 2012
Segundo Banco Central, de todo dinheiro que empresas e pessoas físicas têm em empréstimos tomados - R$ 4,6 trilhões - 2% se referem a valores não pagos. Credores apostam na tecnologia para reaver esses recursos.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:35
Direitos autorais sobre os fonogramas
Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 18:08
PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido
Ficou demonstrado que ele trabalhava apenas nas brechas dos plantões na polícia.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 12:39
Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa
Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 15:15
Projeto de lei propõe mudanças na lei de recuperação e falência
Medida vem em um bom momento, já que muitas empresas provavelmente encerrarão suas atividades no próximo ano, diz Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 15:25
STF decide que regras de concurso público não podem ser alteradas no curso do processo
Com base nesse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em mandado de segurança para determinar a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais no estado do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 11:47
Degradação de Mata Atlântica e de área de preservação permanente. Assentamento de trabalhadores
Processual Civil e Ambiental. Recurso Especial.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:41
LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 16:13
Ex-secretária de lar infantil consegue não ser enquadrada na categoria de mãe social
Ela recorreu de decisão regional que caracterizou suas tarefas como de mãe social e, consequentemente, deixou-a sem o direito de receber horas extras.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 11:35
Ascensorista de unidade municipal de pronto atendimento médico receberá adicional de insalubridade
O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 14:51
Senado pode derrubar ajuste se Dilma negar mudança na aposentadoria
Renan Calheiros disse que o governo corre o risco de sair derrotado nas votações do ajuste fiscal no Congresso com a sinalização da presidente Dilma Rousseff de que deve vetar as mudanças na aposentadoria aprovadas na Câmara
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 10:29
Jornalista que trabalhou em fins de semana durante as férias receberá período de descanso em dobro
A ministra concluiu que o trabalho em finais de semana nas férias, ainda que posteriormente compensado, "frustrou a finalidade da lei, impedindo que a jornalista descansasse o suficiente para recuperar as energias perdidas durante o ano de trabalho, o que certamente causou prejuízos a sua saúde, sendo devida a dobra acrescida de um terço"
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:50
Caso Petrobrás faz denúncias sobre corrupção bater recorde na Suíça
Volume inédito é 24% superior aos de 2013 e coincide com 300 contas bloqueadas com mais de US$ 400 milhões suspeitos no caso da propina paga a ex-diretores da estatal brasileira
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 11:54
Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais
Renato Ópice Blum, vice-presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia, diz que é preciso aguardar para verificar como funcionará e qual será o grau de efetividade do portal de denúncias que foi criado para que os internautas apresentem casos avistados na rede.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 11:10
Lava Jato se muda para Suíça em busca de dados da Odebrecht
Empresas investigadas teriam usado ampla rede de operadores e intermediários
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:00
Lei que proíbe sacolas plásticas em SP volta a valer
Norma que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012 volta a ter vigor em 30 dias
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:45
Mesmo o uso de apenas uma nota falsa configura crime
Em se tratando de crime contra a fé pública, inaplicável o princípio da insignificância, pois aquela não pode ser mensurada em razão da quantidade de cédulas apreendidas
