CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.

anos de prisão obtenham benefícios na execução penal, como a progressão de regime fechado para o semi-aberto.

A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira

superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na

Acusado de seqüestro continua na prisão

prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba

anos, em acidente de carro dirigido por servidor público estadual.

Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade

Italiano é preso por beijar a filha na boca em barraca de praia no CE

Polícia diz que atitude é condenada pela nova lei do estupro. Mãe, que é brasileira, afirma que beijo é costume de povo europeu.

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos

Anteriormente, o STJ havia adotado como critério de discriminação a data do pagamento em confronto com a data de vigência da Lei Complementar 118

Propaganda enganosa: Red Bull pagará US$ 13 mi a clientes 'que não ganharam asas'

Empresa desistiu de lutar contra uma ação nos EUA que a acusava de fazer propaganda enganosa

Falta grave durante o cumprimento da pena altera data-base para concessão de benefícios

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que falta grave cometida por preso implica reinício da contagem do prazo para concessão de progressão do regime, mas não para livramento condicional, indulto e comutação da pena

Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor

Começa a valer a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece penas maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.